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Portabilidade do Plano de Saúde

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O que é Portabilidade do Plano de Saúde

Portabilidade de Plano de Saúde é a possibilidade de trocar seu plano de saúde sem que seja necessário cumprir novamente as carências estabelecidas pela operadora ou pela ANS. No entanto, se faz necessário cumprir algumas regras estabelecidas pela Agência Nacional de Saúde (ANS), para que você possa usufruir deste benefício.

Fique atento:

  • Seu plano de saúde precisa ter sido contratado após o dia 01/01/1999;
  • Você precisa ter cumprido o prazo de carência na operadora atual;
  • Se o seu plano atual tiver enquadrado em regime de CPT, será preciso que você tenha permanecido com o plano três anos;

Além disso, a operadora futura pode fazer uma análise do seu plano atual e estabelecer novos prazos a serem cumpridos, se for o caso.

Como solicitar

Além das regras acima, você também precisará fazer os procedimentos abaixo para portar seu Plano de Saúde:

  1. Escolher um Plano de Saúde que seja Congênere;
  2. Entrar em contato com um especialista, para te auxiliar na escolha da operadora e documentação exigida;
  3. Solicitar uma proposta. É importante comparar as operadoras com a atual, principalmente no quesito Rede Credenciada, uma vez que os procedimentos cobertos são basicamente os mesmos, estabelecidos pela ANS;
  4. Solicitar uma Carta de Permanência para sua operadora atual. Este processo é bem simples, basta ligar na operadora e pedir o documento, normalmente eles enviam em até 24 horas;
  5. Estar em dia com as mensalidades na operadora atual.

Vantagens de fazer Portabilidade do Plano de Saúde

Você também pode se beneficiar de algumas vantagens ao solicitar a troca de operadora, entre elas, e em muitos casos, o principal motivo, é a Redução de Custos. Com o passar do tempo, um Plano de Saúde tende a aumentar o valor, isso devido ao índice de correção anual, aplicado pela operadora, e também, devido a Sinistralidade. Com a Portabilidade do Plano de Saúde, você pode iniciar um novo ciclo na nova operadora, o que pode proporcionar essa redução no custo mensal.

O que é Plano Congênere

Plano Congênere é um plano similar ao seu plano atual, isso significa que para realizar uma portabilidade, a operadora se reserva do direito de analisar o plano atual e verificar se é compatível. Normalmente, as operadoras com cobertura nacional só aceitam portabilidade de outra operadora com a mesma cobertura.

Regras para Portabilidade do Plano de Saúde

  • Para portar pela primeira vez, é necessário estar pelo menos dois anos no plano atual;
  • Caso já tenha realizado alguma portabilidade anteriormente, o prazo é de apenas um ano;
  • Ter cumprido todas as carências;
  • Não cancelar o contrato antes do pedido de portabilidade;
  • Os planos devem ser compatíveis (atual e futuro);
  • A solicitação deve ser feita em até quatro meses após o aniversário do contrato.

Também é possível realizar a portabilidade de plano empresarial para planos por adesão ou individual, e vice-versa, para isso, é necessário que os planos sejam congêneres e que a documentação exigida pela operadora seja entregue, além de observar as regras descritas acima.

Eder Santos

Especialista em Planos de Saúde

Formado em Marketing Digital
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Observação: O conteúdo deste site é informativo, sempre procure um profissional da saúde para diagnóstico médico, tratamento e consulta. 

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